obrigado pela resposta, o seu SN chegou aí? vc comprou os antieméticos tmb?
In Brazil, if you buy it from a trusted chemical supplier it comes with a purity certificate which is mandatory by law.
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Ferrou, o SN é regulamentado no meu estado, azar da porra, fode não -segue o artigo abaixo, como irei me churrascar agora? Esse é o método mais de boa que existe, Demiúrgo me sacaneou, me lançou numa vida de merda e tirou a única saída para por fim a esse pesadelo.
Enfim...
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAIBA DECRETA:
Art. 1º Esta Lei visa regulamentar o comércio do Nitrito de Sódio no âmbito do Estado do Paraíba.
Art. 2º. Fica proibida a comercialização do Nitrito de Sódio no Estado do Paraíba sem a devida comprovação para utilização da substância.
§ 1º. Os comerciantes e empresários que necessitarem utilizar a substância para conservação de alimentos in natura, deverão comprovar a real necessidade
Art. 3º - O descumprimento desta Lei configura infração administrativa e será sancionado com:
I - multa no valor de 1.000 UFR/PB (Mil Unidades fiscal de Referência do Estado do Paraíba);
§1º A multa prevista no inciso I deste artigo será aplicada em dobro no caso de reincidência.
§2º O estabelecimento reincidente terá a sua licença de funcionamento cassada, sem prejuízo da multa prevista no parágrafo anterior.
Art. 4º - O Poder Executivo poderá regulamentar a presente lei a fim de orientar em especial quanto à fiscalização.
Art. 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
O presente projeto de lei tem por finalidade garantir a segurança. O nitrito de sódio é uma substância altamente tóxica e sua ingestão em grandes quantidades pode ser fatal.
Sua disponibilidade comercial e fácil acesso tornam-no uma opção perigosa para indivíduos em situações de crise mental. Portanto, a regulamentação do comércio dessa substância é necessária para proteger a saúde e a segurança da população.
Estudos têm demonstrado que a fácil disponibilidade de substâncias letais aumenta o risco de suicídio. Ao controlar o acesso ao nitrito de sódio, podemos reduzir as oportunidades para indivíduos em crise e fornecer uma barreira adicional para a prevenção de suicídios.
Cabe salientar que, já temos diversos casos de suicídio com a utilização do nitrito de sódio, no Brasil já foram constatados alguns casos, e em diversos sites os usuários disponibilizam uma espécie de tutorial para utilização da substância para o suicídio.
Outro ponto importante é o impacto na segurança alimentar. O nitrito de sódio é frequentemente utilizado como conservante em alimentos processados, como carnes curadas e embutidos. Além do seu potencial uso nocivo para fins suicidas, a falta de regulamentação do comércio dessa substância pode representar um risco para a segurança alimentar, permitindo seu uso indevido ou excessivo em produtos consumidos pela população.
Por fim, ao implementar medidas regulatórias para controlar o comércio de substâncias potencialmente perigosas, como o nitrito de sódio, estamos alinhando nossas práticas com padrões internacionais de segurança e saúde pública. Isso fortalece nossa posição na comunidade global e demonstra nosso compromisso em proteger a saúde e o bem-estar da população.
Portanto, é essencial que o comércio de nitrito de sódio seja regulamentado por meio de um projeto de lei, considerando os riscos à saúde pública, a prevenção de suicídios, o impacto na segurança alimentar, a promoção de práticas seguras de armazenamento e manuseio e o alinhamento com padrões internacionais.
Assim, submeto essa proposta à aprovação desta Casa Legislativa.
Sala de Sessões, 04 de abril de 2024.
